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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.027/2008

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/08/2013 e 11/06/2025. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Gerência da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°14629/2025/SEFIS-TO/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 84/2024 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°27656/2024/GER-TO/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°27656/2024/GER-TO/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Torna sem efeito despacho publicado (192)

      DOU de 13/11/2014.

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  5. Seção 1

    Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Defere pedido de reconsideração (262)

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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