Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 190
Seu processo neste ato
-
Relação nº 172/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
864.077/2014 — PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA
OF. N°2.130/2014 - DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO- AI N°795/2014 - DNPM/TO
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
864.002/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A- OF. N° 2.603/2014 - DNPM/TO
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.170/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.384/2007-FAMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2668/2014 - DNPM/TO
864.061/2013-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2.568/2014 - DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
864.077/2014-PHYLADELFIA EXTRAÇÃO IND. E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°2.130/2014 - DNPM/TO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.228/2010-WALDEMAR PINTO CERQUEIRA- Área de 592,04 para 183,83-Granito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.028/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
864.030/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
864.031/2002-GOIAZ MINERADORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
864.219/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
864.027/2008-LUCIANA CORDEIRO NASCIMENTO
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
864.393/2006-VIVALDO GAUDÊNCIO-AI N°941/2013 DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
864.202/2005-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP- DOU de 09/04/2014
RELAÇÃO Nº 173/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
864.393/2006-VIVALDO GAUDÊNCIO- AI N°941/2013 DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
864.202/2005-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP- Publicado DOU de 44/2012 - DNPM/TO
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
864.202/2005-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS NORTE LTDA EPP- AI N°44/2012 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 14/11/2014, p. 190