Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 44/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
864.080/2014 — BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTE
Registro de Licença N°:04/2015 - Vencimento em 31/03/2018
MOACIR HARUO MASSANI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.373/2006-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°135/2016 Superintendência - TO/DNPM
864.166/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°1415/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.085/2014-A R NETO NONATO ME-OF. N°844/2015 SUP/DNPM/TO/SGTM
864.003/2015-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°134/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.296/2015-ALFREDO DE ALMEIDA COSTA-OF. N°050/2016 Superintendência - TO/DNPM
864.297/2015-ALFREDO DE ALMEIDA COSTA-OF. N°164/2016 Superintendência - TO/DNPM
864.032/2016-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO-OF. N°133/2016 Superintendência - TO/DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.509/2012-AD BRAS MINERADORA LTDA
864.012/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°136/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.838/1992-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPPOF. N°121/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.237/2015-JOÃO BEUTER JÚNIOR-Registro de Licença N°017/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 30/09/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.105/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR-OF. N°125/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.106/2011-ÂNGELA ISSA HAONAT-OF. N°130/2016 SUP/DNPM/TO/SGTM
864.107/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR-OF. N°128/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.409/2013-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA-OF. N°081/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.307/2014-RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA-OF. N°085/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
864.361/2014-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA-OF. N°082/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.218/2013-EDNA CASTRO DOS REIS
864.093/2015-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA
864.294/2015-COSMO GOMES DA SILVA FILHO
864.337/2015-HELIO ARANHA DA SILVA
864.339/2015-WEBER TOMOTEO DIAS E CIA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.080/2014-BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTERegistro de Licença N°:04/2015 - Vencimento em 31/03/2018
864.303/2014-GESILDO PINTO DE CERQUEIRA- Registro de Licença N°:19/2015 - Vencimento em 30/09/2025
MOACIR HARUO MASSANI
Processos neste ato
- 864.080/2014
- 864.373/2006
- 864.166/2012
- 864.085/2014
- 864.003/2015
- 864.296/2015
- 864.297/2015
- 864.032/2016
- 864.509/2012
- 864.012/2013
- 864.175/2004
- 860.838/1992
- 864.237/2015
- 864.105/2011
- 864.106/2011
- 864.107/2011
- 864.409/2013
- 864.307/2014
- 864.361/2014
- 864.218/2013
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 19/04/2016, p. 60