Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.080/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 44/2016

Seção
1
Data
Edição
74
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 44/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    864.080/2014 — BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTE

    Registro de Licença N°:04/2015 - Vencimento em 31/03/2018

    MOACIR HARUO MASSANI

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.373/2006-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°135/2016 Superintendência - TO/DNPM

864.166/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°1415/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.085/2014-A R NETO NONATO ME-OF. N°844/2015 SUP/DNPM/TO/SGTM

864.003/2015-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°134/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.296/2015-ALFREDO DE ALMEIDA COSTA-OF. N°050/2016 Superintendência - TO/DNPM

864.297/2015-ALFREDO DE ALMEIDA COSTA-OF. N°164/2016 Superintendência - TO/DNPM

864.032/2016-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO-OF. N°133/2016 Superintendência - TO/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.509/2012-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.012/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°136/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.838/1992-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPPOF. N°121/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.237/2015-JOÃO BEUTER JÚNIOR-Registro de Licença N°017/2016 de 11/04/2016-Vencimento em 30/09/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.105/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR-OF. N°125/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.106/2011-ÂNGELA ISSA HAONAT-OF. N°130/2016 SUP/DNPM/TO/SGTM

864.107/2011-ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT JUNIOR-OF. N°128/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.409/2013-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA-OF. N°081/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.307/2014-RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA-OF. N°085/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

864.361/2014-FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA-OF. N°082/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.218/2013-EDNA CASTRO DOS REIS

864.093/2015-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA

864.294/2015-COSMO GOMES DA SILVA FILHO

864.337/2015-HELIO ARANHA DA SILVA

864.339/2015-WEBER TOMOTEO DIAS E CIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.080/2014-BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTERegistro de Licença N°:04/2015 - Vencimento em 31/03/2018

864.303/2014-GESILDO PINTO DE CERQUEIRA- Registro de Licença N°:19/2015 - Vencimento em 30/09/2025

MOACIR HARUO MASSANI

Processos neste ato

ver todos os 25 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 19/04/2016, p. 60

Acompanhar 864.080/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis