Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 68/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
864.083/2018 — GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA
ALVARÁ N°4783/2021
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 68/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.189/2022-EXTRACAO SERRA DOURADA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.309/2022-SAMILA FEITOSA VIANA- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli- CPF ou CNPJ ***.188.431-**- Alvará n°9240/2023
864.017/2024-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Cleber Aparecido Zocoli- CPF ou CNPJ ***.188.431-**- Alvará n°5748/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°4783/2021
Não conhece requerimento protocolizado(270)
864.265/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE
864.266/2016-SERGIO LUIS DA SILVA ANDRADE
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.687/2021-DWR MINERACAO LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
864.698/2021-V. G. CEZAR & FILHA LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.020/2016-E. J. DE SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO PRE-MOLDADAS- Registro de Licença N° 36/2016 - Vencimento em 06/04/2030
864.176/2021-MURILO RICARDO PARO- Registro de Licença N° 322/2023 - Vencimento em 07/08/2027
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO- Cessionário:J Gomes Feitosa Neto- CNPJ 22.860.674/0001-07- Registro de Licença N° 34/2022- Vencimento da Licença: 03/03/2026
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.125/2025-DWR MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.199/2023-ROMULO RANULPHO BEZERRA SANTOS
864.203/2023-GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 18/09/2025, p. 77