Processo minerário

864.099/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°3553/2014

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2. 08/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45593/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 117

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4. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 126/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 318/15

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5. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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