Processo minerário

864.117/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 43/2020 - Vencimento em 19/08/2024

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2. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     PASQUALI EXTRAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 43/2020 - Vencimento em 02/07/2021

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