Processo minerário
864.195/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/05/2020 e 29/09/2021. Estado: Tocantins. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO).
- Seção 1
Relação nº 31/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 4562/21
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- Seção 1
Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°1994/2020
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 287
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69
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