Processo minerário

864.272/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°967/2019

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°632/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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4. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 35

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5. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°4/2019/SEREM - TO/GER - TO

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6. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 3/2019

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