Processo minerário

864.272/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 14/03/2019 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2019 — Seção 1

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2. 17/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/03/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.838, DE 28 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 30/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 17/03/2026 — Seção 1

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6. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 05/05/2026 — Seção 1

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