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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 51/2025

Seção
1
Data
Edição
121
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 51/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere Requerimento de PLG (335)

    864.321/2016 — DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 51/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.398/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES- Cessionário:Carlos Roberto Bannach- CPF ou CNPJ ***.843.162-**- Alvará n°2664/2025

864.399/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES- Cessionário:Carlos Roberto Bannach- CPF ou CNPJ ***.843.162-**- Alvará n°575/2025

864.162/2022-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineração S. A.- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°4804/2022

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.088/2024-DAGMAR GARCIA DE QUEIROZ- Cessionário:Mercurio Construções Ltda- CNPJ 38.390.859/0001-27- Registro de Licença N° 1066/2024- Vencimento da Licença: INDETERMINADA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.131/2002-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 42/2005 - Vencimento em 10/03/2027

864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 06/2016 - Vencimento em 25/02/2027

864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 25/02/2027

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.321/2016-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 864.121/2024

Titular: CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA

Ofício nº: 23183/2025/SEOUT-TO/ANM

Processo nº: 864.040/2025

Titular: CALIZA MINERACAO LTDA

Ofício nº: 22766/2025/SEOUT-TO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.257/2024-MINERACAO OURO VERDE LTDA

864.196/2024-VANDA NUNES DE OLIVEIRA

864.247/2024-CPA ENGENHARIA INTEGRADA LTDA

864.005/2025-CERAMICA TAGUATINGA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.154/2021-EVANDRO GOMES RIBEIRO

864.340/2024-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

864.136/2022-JPL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E NEGOCIOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.416/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2025, p. 98

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