Processo minerário

864.654/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Página 124 do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Areia Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.688.285/0001-61- Alvará n°6590/2021

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3. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 125/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6590/2022

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Página 65 do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°18113/2022/CAREAS-TO/ANM

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