Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 91/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
864.580/2010 — MINERADORA ARAGUAIA EIRELI
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 91/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.007/2016-JOSE ROBERTO LAURETO-ALVARÁ N°516/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
864.341/2016-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-Calcário-Xambioá/TO
864.241/2017-PEDREIRAS PARAISO LTDA-Calcário-Pugmil/TO
864.482/2008-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-Calcário-Aurora do Tocantins/TO
864.380/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-Areia-Porto Nacional/TO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.580/2010-MINERADORA ARAGUAIA EIRELI
864.508/2010-AMANDA SANTOS FONSECA
864.217/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
864.541/2021-PEDRO ALVES BUENO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.026/2007-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Área de 8.799,72 ha para 2.982,78 ha-Anortosito-Brejinho de Nazaré/TO
864.225/2013-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA- Área de 900,59 ha para 16,10 ha-Granito-Palmas/TO
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.179/2017-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
864.137/2005-ZEFERINO BARROS SANTOS-OF. N°59569/2022/SEFIS-TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-PAU D'ARCO/TO - Guia n° 496/2023-2.682 e 2.748toneladas/ano-Serpentinito (ornamental) e Silexito (ornamental)- Vigência da Guia:03 anos
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 18/12/2023, p. 95