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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 223/2024

Seção
1
Data
Edição
169
Página
134

Seu processo neste ato

  • Relação nº 223/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    866.032/2009 — L T B PEDROSO

    OF. N°15129/2024-SEOUT

    LEVI SALIÉS FILHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 223/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.728/2014-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°15128/2024-SEOUT

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.193/2023-METRIA MINERACAO LTDA

866.492/2024-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA

866.695/2023-ML AREEIRO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.167/2014-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON- Cessionário:Elisa Maciel Santos Riva- CNPJ ***.900.611-**- PLG n°3/2016

866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Sidnei Rafael de Souza Mineração- CNPJ 02.281.440/0001-90- PLG n°68/2008

866.107/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA- Cessionário:Sidnei Rafael de Souza Mineração- CNPJ 02.281.440/0001-90- PLG n°68/2008

867.169/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°31/2006

867.164/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°26/2006

867.162/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ 013.194.601.35- PLG n°24/2006

867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°18/2006

867.158/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°21/2006

867.155/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES- Cessionário:Victor Augusto de Arruda Gimenez- CNPJ ***.194.601-**- PLG n°18/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.642/2017-M. M. STEIN EIRELI-OF. N°15131/2024-SEOUT

866.938/2013-MINERADORA LAVRAS LTDA-OF. N°15126/2024-SEOUT

866.937/2013-MINERADORA LAVRAS LTDA-OF. N°15123/2024-SEOUT

866.032/2009-L T B PEDROSO-OF. N°15129/2024-SEOUT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.194/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.417/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.864/2023-ANTONIO PEREIRA DA SILVA NETO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.645/2023-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°35205/2024-SEOUT

866.409/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°35245/2024-CAREAS

866.606/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°35242/2024-CAREAS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.643/2022-POUSADA RIO DAS LUZES EIRELI

866.259/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA

866.251/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA

866.250/2020-MINERAÇÃO CONQUISTA LTDA

867.133/2019-BRUNO GIOIA

867.127/2019-BRUNO GIOIA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2024, p. 134

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