Processo minerário
866.039/2015
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2016 e 21/05/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, Superintendência de Produção Mineral, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 156/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° 26815/2026-COROUT
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- Seção 1
Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 87/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)
PLG N°03/2016 de 24/05/2016 - Prazo 03 anos
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