Processo minerário
866.313/2009
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/03/2016 e 06/08/2025. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO, Superintendência no Mato Grosso e outros 4.
- Seção 1
Relação nº 216/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina arquivamento definitivo do processo (961)
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- Seção 1
Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)
OF. N°33031/2024-SEFIS
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- Seção 1
Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°44/2009
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- Seção 1
Despacho Relação nº 103/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
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- Seção 1
Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso
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Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 44/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024
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- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 73
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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