Processo minerário

866.872/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 216/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°33232/2024-SEFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°45/2010

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 298/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL (1760)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 45/2010 de 23/11/2010- Vencimento em 23/11/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 41

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)