Processo minerário

867.032/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 232/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     CARLOS RENAN PEREIRA FERREIRA - CONQUISTA D'OESTE/MT, NOVA LACERDA/MT - Guia n° 186/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

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   • Guia de Utilização
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2. 27/01/2026 Seção 1

   Página 54 do DOU de 27/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     581/2026

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4. 08/12/2025 Seção 1

   ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

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5. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 130/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°31634/2025/DIGTM/ANM

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