Despacho · Relação nº 159/2022

Despacho

Relação nº 159/2022

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.019/2017 - Interposto por RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME.

832.735/2013 - Interposto por ADRIA REGINA DE MOURA KLINKHAMMER.

851.126/2018 - Interposto por A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS.

851.128/2018 - Interposto por A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS.

851.130/2018 - Interposto por A B DOS SANTOS EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS.

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.082/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE OURO-Cotriguaçu e Nova Bandeirantes/MT

866.084/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-MINÉRIO DE OURO-Nova Bandeirantes/MT

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.225/2020-GABRIELLA MINERACAO LTDA-LAURO MÜLLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 19/2022-300.000toneladas-CARVÃO MINERAL- Vigência da Guia:3 anos

846.514/2012-BIRK REIBEL-SANTA LUZIA/PB - Guia n° 2/2022-3.600toneladas-VERMICULITA- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

810.998/1974-COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA-FILITO-Portaria de Lavra N°675, DOU de 09/06/1983

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

860.539/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Torna sem efeito o DESPACHO Nº 48246/DIFAM-GO/ANM/2022 publicado em 28/07/2022 e suas consequências.

860.539/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Restitui o prazo de apresentação dos documentos necessários para a prorrogação do registro de licença em 60 (sessenta) dias, a contar da publicação da decisão da Diretoria Colegiada.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

860.622/2014-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA

826.495/2015-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(393)

830.882/1993-TOGNI MINERACAO LTDA

832.153/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA.

832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES AREAL ME

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES AREAL ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

815.286/2007-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°054/2019

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral