Processo minerário

866.127/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2024 Seção 1

   Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 234/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°32381/2024-SEFIS

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3. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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4. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°72/2017

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5. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

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6. 28/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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