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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

Despacho Relação nº 50/2020

Seção
1
Data
Edição
123
Página
101
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Seu processo

  • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

    Código ANM 523 Despacho Relação nº 50/2020

    866.142/2014

    JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - PLG Nº 01/2016 de 22/02/2016- Vencimento em 22/02/2024

25 processos · 3 decisões

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 523

  • 866.662/2007

    EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 01/2010 de 24/02/2010- Vencimento em 24/02/2025

  • 866.108/2009

    MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 31/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023

  • 866.110/2009

    MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 33/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023

  • 866.111/2009

    MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 34/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023

  • 866.113/2009

    MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 36/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023

  • 866.114/2009

    MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 37/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023

  • 866.310/2009

    VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 41/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

  • 866.311/2009

    VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 42/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

  • 866.312/2009

    VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 43/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

  • 866.313/2009

    VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 44/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

  • 866.315/2009

    VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 46/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

  • 866.316/2009

    VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 47/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

  • 866.317/2009

    VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 48/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

  • 866.318/2009

    VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 49/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

  • 866.319/2009

    VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 50/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

  • 866.320/2009

    VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 51/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

  • 866.142/2014

    JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - PLG Nº 01/2016 de 22/02/2016- Vencimento em 22/02/2024

  • 866.143/2014

    JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - PLG Nº 02/2016 de 22/02/2016- Vencimento em 22/02/2024

  • 866.390/2014

    MARCIR NORBERTO WEBER - PLG Nº 73/2014 de 15/12/2014- Vencimento em 15/12/2022

  • 866.681/2016

    ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 05/2017 de 13/03/2017- Vencimento em 13/03/2025

  • 866.682/2016

    ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 06/2017 de 13/03/2017- Vencimento em 13/03/2025

  • 866.683/2016

    ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 13/2017 de 02/06/2017- Vencimento em 02/06/2024

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

Código ANM 709

  • 866.641/2011

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

  • 866.256/2016

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

  • 866.489/2017

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 961

  • 866.641/2011

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

  • 866.256/2016

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

  • 866.489/2017

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente

Despacho

Relação nº 50/2020

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.662/2007-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 01/2010 de 24/02/2010- Vencimento em 24/02/2025

866.108/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 31/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023

866.110/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 33/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023

866.111/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 34/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023

866.113/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 36/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023

866.114/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 37/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023

866.310/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 41/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 42/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 43/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 44/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

866.315/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 46/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

866.316/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 47/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

866.317/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 48/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

866.318/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 49/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

866.319/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 50/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

866.320/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 51/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024

866.142/2014-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - PLG Nº 01/2016 de 22/02/2016- Vencimento em 22/02/2024

866.143/2014-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - PLG Nº 02/2016 de 22/02/2016- Vencimento em 22/02/2024

866.390/2014-MARCIR NORBERTO WEBER - PLG Nº 73/2014 de 15/12/2014- Vencimento em 15/12/2022

866.681/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 05/2017 de 13/03/2017- Vencimento em 13/03/2025

866.682/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 06/2017 de 13/03/2017- Vencimento em 13/03/2025

866.683/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 13/2017 de 02/06/2017- Vencimento em 02/06/2024

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.641/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.256/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.489/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.641/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.256/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.489/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 30/06/2020, p. 101

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