Processo minerário

866.291/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 39298/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 230/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 110/2023 de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s) de BRASNORTE/MT, JUARA/MT

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3. 22/09/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°33298/2023-SEOUT

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