Despacho Relação nº 71/2020

Despacho

Relação nº 71/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.468/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°6878/2015 - Cessionario:866.487/2020-Elvys Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00

866.468/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°6878/2015 - Cessionario:866.488/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00

866.468/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°6878/2015 - Cessionario:866.489/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00

866.468/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°6878/2015 - Cessionario:866.486/2020-Elvis Key Pereira Alves- CPF ou CNPJ 689.790.961-00

866.348/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1662/2018 - Cessionario:867.184/2019-Bento Soares Filho- CPF ou CNPJ 40.736.931-04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.309/2017-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:Nova Potash Agricultura S/A- CPF ou CNPJ 23.457.651/0001-00- Alvará n°7489/2019

866.448/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME- Cessionário:Rodrigo Moraes Fiacadori- CPF ou CNPJ 998.455.551-87- Alvará n°6857/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.130/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

866.003/2010-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.130/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.657/2014-RODRIGO MARCOS VOLPATO- PLG n°52/2014- Cessionario:866.536/2020-Luis Antonio de Souza Formiga- CNPJ 904.187.191-87

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.599/2016-WANDERLEY FACHETI TORRES- Cessionário:Rafael Yamada Torres- CNPJ 021.501.441-31- PLG n°22/2018

866.656/2014-RODRIGO MARCOS VOLPATO- Cessionário:Luis Antonio de Souza Formiga- CNPJ 904.187.191-87- PLG n°57/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.804/2016-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 033/2017 - Vencimento em 15/07/2023

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

866.649/2013-GESIO ALVES PEREIRA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

866.413/2013-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.523/2018-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME- Cessionário:Rochaforte Mineração Ltda- CNPJ 35.002.341/0001-54- Registro de Licença N° 71/2020- Vencimento da Licença: 06/06/2022

866.987/2010-R P MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI- Cessionário:Peron & Peron Ltda- CNPJ 24.348.598/0001-72- Registro de Licença N° 21/2013- Vencimento da Licença: 03/10/2039

866.986/2010-R P MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI- Cessionário:Peron & Peron Ltda- CNPJ 24.348.598/0001-72- Registro de Licença N° 22/2013- Vencimento da Licença: 03/10/2039

866.985/2010-R P MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELI- Cessionário:Peron & Peron Ltda- CNPJ 24.348.598/0001-72- Registro de Licença N° 23/2013- Vencimento da Licença: 03/10/2039

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.151/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

867.004/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.516/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.695/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.694/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.693/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.510/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI-Registro de Licença N° 92/2020 - Vencimento em 22/06/2025

866.713/2019-ANGELA EMANUELE CASONATTO-Registro de Licença N° 91/2020 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.080/2019-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°146/2020-DIREM

866.399/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA-OF. N°126/2020-CAREAS

866.442/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°129/2020-CAREAS

866.448/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°130/2020-CAREAS

866.441/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°128/2020-CAREAS

866.440/2020-EXPERT MINAS GOLD BRASIL S.A-OF. N°127/2020-CAREAS

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente