Processo minerário

866.312/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2416/2022-DIREM

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2. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 50

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3. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9543/2017

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°142/2017

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