Processo minerário

866.383/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 66/2016

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2. 20/06/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.85/2014 R$ 15.151,95

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.86/2014 R$ 2.622,64

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3. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 28/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 103/14

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6. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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