Processo minerário

866.411/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 293/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 227/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 30/08/2024, Relação n° 220/2024, Seção 1, pág. 295- Onde se lê:"...PLG nº 40/2021..." - Leia-se:"...PLG nº 40/2010..."

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 227/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 30/08/2024, Relação n° 220/2024, Seção 1, pág. 295- Onde se lê:"...PLG nº 40/2021..." - Leia-se:"...PLG nº 40/2010..."

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4. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 220/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Gonçalo Pedroso de Barros Mineração- CNPJ 53.734.219/0001-80- PLG n°40/2021

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5. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 40/2010 de 19/10/2010- Vencimento em 19/10/2025

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6. 12/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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