Processo minerário

866.738/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 124/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 8/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 01/09/2030

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53222/2025

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3. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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4. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°196/2016

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5. 19/04/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 08/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019

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