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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
103

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 173/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.730/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.428/2002-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°799/10

866.353/2003-MARCELO DE CASTRO E SOUZA-OF. N°800/10

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.622/2007-VITALINO BONINI

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

866.843/2007-João Paulo Martins de Siqueira

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.221/2010-MARIA CONCEIÇÃO APPARECIDA CAMARGO FORNER-Registro de Licença n°89/2010 de 25/10/2010-Vencimento em 13/10/2013

866.687/2010-LOURIVAL ANTONIO SPERANDIO-Registro de Licença n°90/2010 de 21/10/2010-Vencimento em 15/06/2030

867.048/2010-CONSORCIO PEDREIRA DA SERRA-Registro de Licença n°91/2010 de 26/10/2010-Vencimento em 11 / 0 8 / 2 0 1 3

RELAÇÃO Nº 177/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)

866.526/2008-CERAMICA LEVERGER LTDA-ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 119/2010 - Publicado DOU de 06/08/2010

RELAÇÃO Nº 178/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.395/2008-ACACIO RENATO DAMO- Cessionário:Rivadalve Chamiski- CPF ou CNPJ 371.632.489-20- Alvará n°3.982/2009

866.395/2009-RIVADALVE CHAMISKI- Cessionário:Acacio Renato Damo- CPF ou CNPJ 016.737.561-07- Alvará n°12.094/2009

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.279/2009-JONAS RUBIN LENS - PLG N°43/2010 de 11/11/2010 - Prazo 05 anos

866.323/2009-JOSE APARECIDO DE SOUZA - PLG N°52/2010 de 12/11/2010 - Prazo 05 anos

866.428/2009-EDMAR KOLLER HELLER - PLG N°41/2010 de 11/11/2010 - Prazo 05 anos

866.659/2009-ORACIO BUENO DE OLIVEIRA - PLG N°53/2010 de 12/11/2010 - Prazo 05 anos

866.708/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°44/2010 de 11/11/2010 - Prazo 05 anos

866.311/2010-MARCOS AUGUSTO COSTA MACIEL PLG N°42/2010 de 11/11/2010 - Prazo 05 anos

866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°45/2010 de 12/11/2010 - Prazo 05 anos

866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°46/2010 de 12/11/2010 - Prazo 05 anos

866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°47/2010 de 12/11/2010 - Prazo 05 anos

866.875/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°48/2010 de 12/11/2010 - Prazo 05 anos

866.876/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°50/2010 de 12/11/2010 - Prazo 05 anos

866.877/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°49/2010 de 12/11/2010 - Prazo 05 anos

866.878/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°51/2010 de 12/11/2010 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.061/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°4.737/2002 - Cessionário: Mineração Guaira Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.067/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°6.005/1999 - Cessionário: Mineração Guaira Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.379/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.568/1999 Cessionário: Mineração Guaira Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

RELAÇÃO Nº 183/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

867.230/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°56/2010 de 16/11/2010 - Prazo 5 anos

867.231/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°55/2010 de 16/11/2010 - Prazo 5 anos

866.250/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°54/2010 de 16/11/2010 - Prazo 5 anos

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 103

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