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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.438/2023

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/09/2023 e 07/07/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 35

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  2. Seção 1

    Relação nº 111/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

      PLG n° 103/2024 de 21 DE MAIO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT

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  3. Seção 1

    Relação nº 221/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Retificação de despacho (1392)

      Publicado DOU de 24/10/2023, Relação n° 219/2023, Seção 1, pág. 75- Onde se lê:...Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)..." - Leia-se:"... Recurso provido publicado/Da provimento ao recurso interposto (1223)..."

    • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

      Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 219/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

      Publicado DOU de 22/09/2023 - Rel. 173/2023.

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  5. Seção 1

    Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

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