Processo minerário

866.503/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12320/2026-DIVFIS

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52745/2025

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3. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36125/2025/SFI-ANM/ANM

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4. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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5. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 334/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 235/2024 de 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

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