Processo minerário

866.536/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 168

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2. 29/04/2026 Seção 1

   Relação nº 143/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: EIDEVAIL LUIS PEREIRA DE SOUZA - CPF ou CNPJ - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 71/2024

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12142/2026-DIVFIS

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4. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 51925/2025

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5. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36123/2025/SFI-ANM/ANM

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6. 18/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 14/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 79

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