Processo minerário

866.666/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 36155/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 327/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 229/2024 de 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): ALTA FLORESTA/MT

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