Processo minerário
866.914/2009
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2010 e 10/08/2021. Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, Superintendência no Mato Grosso e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1700)
AI N°566/2018-RAL
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Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1725)
AI N°566/2018-RAL
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- Seção 1
Relação nº 76/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
PLG Nº 3/2010 de 05/05/2010- Vencimento em 05/05/2025
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 44
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 119
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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