Processo minerário

866.773/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2016 Seção 1

   Relação nº 171/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°0044/2010-Onde se lê: "...com prazo de validade indeterminado..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 29/11/2034..."

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2. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JC Indústria Cerâmica Ltda-MECNPJ 17.617.509/0001-80- Registro de Licença n°0044/2010- Vencimento da Licença: Indeterminado

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3. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 118

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