Processo minerário

866.003/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°94/2020

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°93/2020

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3. 07/04/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.24/2017 - R$ 2.027,96

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4. 06/02/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

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5. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

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6. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 108

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7. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 118

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