Processo minerário

815.419/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 280/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41761/2026/DIVFFO/ANM

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2. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 199/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°30065/2026/DIVFFO/ANM

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3. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17495/2026/DIVFFO/ANM

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4. 19/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1295/2026/DIVFFO/ANM

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5. 19/01/2026 Seção 1

   Página 53 do DOU de 19/01/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°14180/2025/DIOUT-SC/ANM

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