Despacho · Relação nº 340/2021

Despacho

Relação nº 340/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

831.753/2001-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI

830.631/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

870.200/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

Da provimento ao recurso interposto(245)

837.666/1993-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

848.261/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-MICA-Portaria de Lavra N°90, DOU de 24/05/2018

848.126/2005-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-FILITO e FELDSPATO-Portaria de Lavra N°349, DOU de 03/08/2015

810.330/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-MINÉRIO DE FERRO-Portaria de Lavra N°386, DOU de 14/03/1985

001.463/1963-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO-Portaria de Lavra N°900, DOU de 21/07/1980

830.943/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO-Portaria de Lavra N°29, DOU de 18/02/2005

830.767/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO-Portaria de Lavra N°48, DOU de 25/02/1991

830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-MINÉRIO DE FERRO-Portaria de Lavra N°217, DOU de 22/08/2007

815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-SAIBRO-Portaria de Lavra N°324, DOU de 16/09/1998

815.215/2009-KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ARGILA E SAIBRO-Portaria de Lavra N°418, DOU de 11/12/2009

Despacho publicado(508)

930.600/2009-GERDAU ACOMINAS S/A-Prorrogar até 28 de fevereiro de 2023 o prazo para cumprimento do art. 9° da Resolução da ANM n° 13/2019 e o prazo estabelecido no art. 2°, §2º da Lei nº 12.334/2010.

826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME-Determina o arquivamento definitivo do Auto de Paralisação nº 01/2019

Da provimento ao recurso interposto(478)

826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

005.196/1959-ODILON IZAR - FI- Portaria N°53015/1963, retificada pela Portaria n° 1349/1981- DOU de 19/12/1963, retificada em 01/10/1981

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso apresentado(2247)

840.318/2015-MINERADORA SÃO JORGE S A

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME

Fase de Requerimento de Lavra

Da provimento ao recurso interposto(2074)

833.519/1996-ELENITA SILVA BERGAMO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

866.895/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS

866.896/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS

866.897/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

860.198/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

860.199/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

860.200/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

860.203/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral