Processo minerário

867.082/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     4627/2026

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2. 12/05/2026 Seção 1

   ATOS DE 11 DE MAIO DE 2026

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3. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°678/2026/DIVFFO/ANM

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4. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 207/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°51672/2025/DIVFFO/ANM

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5. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 145/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°6217/2025-DIOUT

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