Processo minerário

867.117/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1700)

     AI N°574/2018

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1725)

     AI N°574/2018

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2. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 44

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3. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 119

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4. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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5. 16/11/2015 Seção 1

   Relação nº 135/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°35/2015 de 09/10/2015 - Prazo 03 anos

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