Processo minerário

866.118/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     ESPÓLIO DE SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 75/2004 de 24/05/2004- Vencimento em 05/12/2030

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2. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 360/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53325/2025

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°27147/2025-DIFIS

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4. 01/06/2022 Seção 1

   Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 01/06/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)

     OREGON - AI. N°3503/2022/SESBM-MT/ANM

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)

     OREGON - AI. N°3517/2022/SESBM-MT/ANM

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)

     OREGON - AI. N°4125/2022/SESBM-MT/ANM

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2395)

     OREGON - AI. N°4238/2022/SESBM-MT/ANM

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6. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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7. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

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8. 19/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 76

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9. 12/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 167

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12. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 142

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