Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 53
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
TE OPERACIONAL LTDA-OF. N°048/2017 866.008/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°048/2017 866.154/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°049/2017 866.205/2016-CHRISTIANE DE MELLO LISBOA-OF. N°023/2017 866.206/2016-CHRISTIANE DE MELLO LISBOA-OF. N°023/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA 866.685/2012-INTEGRER SISTEMAS INTEGRADOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.122/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°037/2017 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 866.899/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°124/2017 866.163/2015-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO-AI N°167/2017 866.168/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°168/2017 866.238/2015-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME-AI N°171/2017 866.571/2016-PEDRO BONETTI-AI N°197/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.085/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°047/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.597/2016-RAFAEL YAMADA TORRES 866.619/2016-RAFAEL YAMADA TORRES 866.620/2016-RAFAEL YAMADA TORRES 866.621/2016-RAFAEL YAMADA TORRES 866.624/2016-RAFAEL YAMADA TORRES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.192/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°046/2017 867.407/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°045/2017 866.002/2016-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°045/2017
866.442/2016-LEVI MENDES DE OLIVEIRA-OF. N°022/2017 866.455/2016-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°045/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.007/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPOR-
TE OPERACIONAL LTDA-OF. N°048/2017 866.008/2016-SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA-OF. N°048/2017 866.154/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°049/2017 866.205/2016-CHRISTIANE DE MELLO LISBOA-OF. N°023/2017 866.206/2016-CHRISTIANE DE MELLO LISBOA-OF. N°023/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA 866.685/2012-INTEGRER SISTEMAS INTEGRADOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.122/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°037/2017 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 866.899/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°124/2017 866.163/2015-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO-AI N°167/2017 866.168/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°168/2017 866.238/2015-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME-AI N°171/2017 866.571/2016-PEDRO BONETTI-AI N°197/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.085/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°047/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.597/2016-RAFAEL YAMADA TORRES 866.619/2016-RAFAEL YAMADA TORRES 866.620/2016-RAFAEL YAMADA TORRES 866.621/2016-RAFAEL YAMADA TORRES 866.624/2016-RAFAEL YAMADA TORRES
Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.701/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°033/2017 867.411/2013-G. SOARES DA SILVA ME-OF. N°032/2017 866.152/2014-IULI CRAMOLICH-OF. N°031/2017 866.564/2014-CINTIA CABRAL DA SILVA & CIA LTDA - MEOF. N°027/2017 866.661/2014-NERI JOSÉ CHIARELLO-OF. N°025/2017 866.662/2014-NERI JOSÉ CHIARELLO-OF. N°025/2017
866.804/2014-ROBERTO BASSO & CIA LTDA-OF. N°030/2017 866.809/2014-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME-OF. N°035/2017 866.829/2014-SÉRGIO PAULO CAMPOS-OF. N°043/2017 866.861/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-OF. N°028/2017 866.869/2014-VALE DO OURO AGROCALCÁRIO LTDA-OF. N°042/2017 866.962/2014-O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°039/2017 866.997/2014-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA ITALIA LTDA-OF. N°036/2017 867.012/2014-DENILSON ANTÔNIO GOMES DE SOUZA-OF. N°034/2017 867.016/2014-ROBERTO BASSO ME (PEDREIRA BASSO)-OF. N°050/2017 867.028/2014-FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA-OF. N°038/2017 867.031/2014-FAZENDAS PAULISTAS REUNIDAS LTDA-OF. N°038/2017 867.128/2014-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°037/2017 867.130/2014-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°037/2017
867.131/2014-B. FERREIRA DA SILVA ME-OF. N°026/2017 867.199/2014-J. A. DE CARVALHO ME-OF. N°029/2017 867.226/2014-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-OF. N°041/2017 866.757/2016-PAULO CHAVES NASCIMENTO-OF. N°024/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 866.439/2015-JOSÉ DELARICA-ME-OF. N°044/2017
RELAÇÃO Nº 48/2017
Registro de Licença
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se procedentes os argumentos da (s) defesas administrativa (s); restandolhe(s) pagar ou parcelar os débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00,
nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 966.006/2017; Notificado: Transmidal Transportes e Mineração Dalsóquio Ltda; CNPJ: 24.674.475/0001-21; NFLDP nº 10/2017; Valor: R$ 10.378,00.
Processo de Cobrança nº 966.102/2016; Notificado: Pedreira LM Ltda CNPJ: 07.950.724/0001-45; NFLDP nº 67/2016; Valor: R$ 100.760,27.
Processo de Cobrança nº 966.103/2016; Notificado: Pedreira LM Ltda; CNPJ: 07.950.724/0001-45; NFLDP nº 66/2016; Valor: R$ 240.536,08.
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedentes os argumentos da (s) defesas administrativa (s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT, relativo aos débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 966.101/2016; Notificado: Pedreira LM Ltda; CNPJ: 07.950.724/0001-45; NFLDP nº 65/2016; Valor: R$ 31.271,75.
Processo de Cobrança nº 966.381/2016; Notificado: Camil Cáceres Mineração Ltda; CNPJ: 00.959.825/0001-38; NFLDP nº 304/2016; Valor: R$ 599.626,70;
Processo de Cobrança nº 966.383/2016; Notificado: EMAL Empresa de Mineração Aripuanã Ltda; CNPJ: 44.026.037/0001-64; NFLDP nº 306/2016; Valor: R$ 392.952,98.
Processo de Cobrança nº 966.384/2016; Notificado: EMAL Empresa de Mineração Aripuanã Ltda; CNPJ: 44.026.037/0001-64; NFLDP nº 307/2016; Valor: R$ 31.461,20.
Processo de Cobrança nº 966.385/2016; Notificado: EMAL Empresa de Mineração Aripuanã Ltda; CNPJ: 44.026.037/0001-64; NFLDP nº 308/2016; Valor: R$ 945.708,47.
Processo de Cobrança nº 966.454/2016; Notificado: Império Minerações Ltda; CNPJ: 03.534.260/0001-35; NFLDP nº 320/2016; Valor: R$ 215.143,06.
Processo de Cobrança nº 966.455/2016; Notificado: Império Minerações Ltda; CNPJ: 03.534.260/0001-35; NFLDP nº 321/2016; Valor: R$ 38.994,88.
Processo de Cobrança nº 966.456/2016; Notificado: Império Minerações Ltda; CNPJ: 03.534.260/0001-35; NFLDP nº 322/2016; Valor: R$ 106.595,02.
Portaria de Lavra
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedentes os argumentos da (s) defesas administrativa (s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT, relativo aos débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 967.140/2011; Notificado: Votorantim Cimentos S/A; CNPJ: 96.824.594/0001-24; NFLDP nº 519/2011; Valor: R$ 6.262.857,02.
Processo de Cobrança nº 966.382/2016; Notificado: EMAL Empresa de Mineração Aripuanã Ltda; CNPJ: 44.026.037/0001-64; NFLDP nº 305/2016; Valor: R$ 927.520,33.
Processo de Cobrança nº 966.386/2016; Notificado: Mineração Itaipu Ind. Comércio Ltda; CNPJ: 03.113.347/0001-39; NFLDP nº 309/2016; Valor: R$ 1.085.366,81.
Processo de Cobrança nº 966.453/2016; Notificado: Império Minerações Ltda; CNPJ: 03.534.260/0001-35; NFLDP nº 319/2016; Valor: R$ 1.229.193,11.
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes os argumentos da (s) defesas administrativa (s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT, relativo aos débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 966.512/2015; Notificado: Calcário Vale do Araguaia S/A; CNPJ: 05.872.541/0001-23; NFLDP nº 120/2015; Valor: R$ 97.563,78.
Processo de Cobrança nº 966.513/2015; Notificado: Calcário Vale do Araguaia S/A; CNPJ: 05.872.541/0001-23; NFLDP nº 121/2015; Valor: R$ 34.445,43.
RELAÇÃO Nº 49/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Alfonso Araújo Massaguer - 866011/15
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 867.360/2010
- 866.192/1994
- 867.407/2008
- 866.002/2016
- 866.442/2016
- 866.455/2016
- 866.007/2016
- 866.008/2016
- 866.154/2016
- 866.205/2016
- 866.206/2016
- 866.685/2012
- 867.122/2014
- 866.899/2012
- 866.163/2015
- 866.168/2015
- 866.238/2015
- 866.571/2016
- 866.085/2001
- 866.597/2016
ver todos os 49 processos
- 866.619/2016
- 866.620/2016
- 866.621/2016
- 866.624/2016
- 866.701/2013
- 867.411/2013
- 866.152/2014
- 866.564/2014
- 866.661/2014
- 866.662/2014
- 866.804/2014
- 866.809/2014
- 866.829/2014
- 866.861/2014
- 866.869/2014
- 866.962/2014
- 866.997/2014
- 867.012/2014
- 867.016/2014
- 867.028/2014
- 867.031/2014
- 867.128/2014
- 867.130/2014
- 867.131/2014
- 867.199/2014
- 867.226/2014
- 866.757/2016
- 866.439/2015
- 866.011/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 17/03/2017, p. 45