Processo minerário

868.052/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 111

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 169

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°21/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 25/01/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 92/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 21/06/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 46

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)