Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
868.052/2016 — ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.120/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA
868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME
868.056/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.421/1986-INTERCEMENT BRASIL S A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.192/2002-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.009/2016
868.263/2005-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.009/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
866.549/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.009/2016
866.550/1989-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°221.44.009/2016
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 21/06/2016, p. 40