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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2016

Seção
1
Data
Edição
51
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    868.052/2016 — ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME

    OF. N°159/16

    MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 20/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

868.051/2016-LUIS CARLOS SEIBT

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.308/2015-CARLOS ROBERTO STRADIOTTI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.054/2016-MARIA DE FATIMA COSTA CAMPOS-OF. N°161/16

868.055/2016-MARIA ELZA DA SILVA-OF. N°176/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.178/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO-OF. N°167/16

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°248/16

866.558/1993-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°169/16

868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPPOF. N°157/16

868.108/2004-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°248/16

868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIM MEOF. N°175/16

868.001/2006-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°174/16

868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°171/16

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°170/16

868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°249/16

868.209/2008-CERÂMICA ISABELA LTDA-OF. N°168/16

868.160/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°162/16

868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°173/16

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°170/16

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- Registro de Licença N°:178/1987 - Vencimento em 18/01/2046

866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- Registro de Licença N°:179/1987 - Vencimento em 18/01/2046

866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.- Registro de Licença N°:180/1987 - Vencimento em 18/01/2046

868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME- Registro de Licença N°:2/2012 - Vencimento em 20/01/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.235/2015-A R MAÇANEIRO ME-Registro de Licença N°6/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 05/10/2018

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

868.061/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

868.062/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

868.063/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

868.064/2014-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.291/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE-OF. N°158/16

868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°159/16

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.281/2015-ARLINDO SALLES FILHO

MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2016, p. 46

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