Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso do Sul
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°459/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2018/MS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°453/2018
868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO-OF. N°437/2018
868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME-OF. N°432/2018
868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°455/2018
868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°443/2018
868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°455/2018
868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°455/2018
868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-OF. N°455/2018
868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME-OF. N°457/2018
868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME-OF. N°429/2018
868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°458/2018
868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME-OF. N°435/2018
868.052/2016-ICO LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°459/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.180/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Cessionário:CASCALHEIRA MONTE SIÃO LTDA. EPP- CNPJ 14.362.675/0001-95- Registro de Licença N° 3/2015- Vencimento da Licença: 08/07/2019
868.181/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP- Cessionário:CASCALHEIRA MONTE SIÃO LTDA. EPP- CNPJ 14.362.675/0001-95- Registro de Licença N° 4/2015- Vencimento da Licença: 08/07/2019
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO- AI N°67/2018
868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA- AI N°68/2018
868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME- AI N°65/2018
868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME- AI N°66/2018
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES -AI N°5/2018
868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO -AI N°4/2018
868.211/2014-FELIPE EVANGELISTA BELCHIOR EIRELI ME -AI N°2/2018
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP
868.125/2014-ECOTERRA LOCAÇÕES LTDA ME
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME-OF. N°221.44.009/2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
868.062/2018-PRFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.133/2017-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP-OF. N°423/2018
868.142/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°424/2018
868.143/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°424/2018
868.146/2017-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°452/2018
868.156/2017-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME-OF. N°426/2018
868.159/2017-AGRODOCTOR MINERAÇÃO & AGRONEGÓCIOS LTDA ME-OF. N°431/2018
868.175/2017-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°444/2018
868.176/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°445/2018
868.182/2017-AREIEIRO SAARA LTDA ME-OF. N°448/2018
ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE
Processos neste ato
- 868.052/2016
- 868.074/2006
- 868.021/2008
- 868.241/2010
- 868.123/2011
- 868.260/2011
- 868.190/2012
- 868.191/2012
- 868.192/2012
- 868.271/2012
- 868.324/2013
- 868.156/2014
- 868.211/2014
- 868.180/2014
- 868.181/2014
- 868.072/2007
- 868.258/2009
- 868.125/2014
- 868.062/2018
- 868.133/2017
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 16/05/2018, p. 111