Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 6/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
868.073/2014 — AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 6/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.109/2018-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°56489/2022/SEOUT-MS/ANM
868.280/2016-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°56489/2022/SEOUT-MS/ANM
868.092/2015-MINERACAO SABATEL EIRELI-OF. N°3200/2023/SEOUT-MS/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
868.072/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO
868.070/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO
868.071/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO
868.073/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.225/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:HARPIA MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°4894/2022
868.228/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:HARPIA MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°4895/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME-OF. N°1417/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.328/2021-FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR-OF. N°1800/2023/SEOUT-MS/ANM
868.233/2022-NK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2212/2023/SEOUT-MS/ANM
868.059/2022-PAPA ENTULHO DOURADAO LTDA-OF. N°2066/2023/SEOUT-MS/ANM
868.038/2022-SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1468/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.200/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58751/2022/SEOUT-MS/ANM
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°3781/2023/SEOUT-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 45