Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.040/12
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.387/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
868.389/2007-VALDESON DIAS BARBOSA
868.108/2008-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA
868.110/2008-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA
868.111/2008-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA
868.112/2008-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12
868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12
868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12
868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12
868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12
868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12
868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12
868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12
868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12
868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12
868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°637/12
868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°637/12
868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°637/12
868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°637/12
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME- AI N° 77/12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF.
N°632/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.040/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°623/12
868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°628/12
868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°626/12
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°74/12
868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- AI N°76/12
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°496/2007
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°63/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.044/12
868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.040/12
868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.040/12
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.162/2004
- 868.387/2011
- 868.389/2007
- 868.108/2008
- 868.110/2008
- 868.111/2008
- 868.112/2008
- 820.130/1995
- 868.091/1999
- 868.092/1999
- 868.093/1999
- 868.094/1999
- 868.105/1999
- 868.106/1999
- 868.107/1999
- 868.108/1999
- 868.109/1999
- 868.159/1999
- 868.160/1999
- 868.163/1999
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2012, p. 81