Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 15/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2017
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)
868.162/2004 — MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA
Registro de Licença N°15/2005- Publicado no DOU de 25/07/2005
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.001/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP-OF. N°231/2017
868.002/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°118/2017
868.003/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°118/2017
868.004/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°118/2017
868.011/2017-CARLOS ALBERTO TRECENTI-OF. N°122/2017
868.014/2017-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°123/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.118/2014-MICHEL ISSA FILHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.221/2015-MINERAÇÃO MS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.332/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°115/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.DOURADINA/MS, DOURADOS/MS - Guia n° 01/2017-50.000toneladas-BASALTO- Validade:29/09/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.053/2015-NORMA RIBEIRO AVILA DE OLIVEIRA E SILVA -Alvará N°12.436/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
823.955/1971-MARIO SERGIO DUARTE GARCIA
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
866.610/1988-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA
868.083/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
868.083/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°117/2017
868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°92/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
868.115/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°116/2017
868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°91/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME- AI N° 04/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°119/2017
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°119/2017
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°124/2017
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°15/2005- Publicado no DOU de 25/07/2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°83/2017
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°83/2017
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°83/2017
868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°90/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.185/2008-MINERAÇÃO BATAYPORÃ LTDA ME- Registro de Licença N°:04/2009 - Vencimento em 23/01/2021
868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N°:12/2011 - Vencimento em 06/08/2020
868.062/2012-AREEIRO NUNES LTDA ME- Registro de Licença N°:28/2013 - Vencimento em 29/01/2019
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- AI N°03/2017
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774)
868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- OF. N°93/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
868.292/2016-MARCOS ANDRÉ DA SILVA SÁBIO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.082/2009-JOÃO BATISTA DA COSTA ROCHA
ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto
Processos neste ato
- 868.162/2004
- 868.001/2017
- 868.002/2017
- 868.003/2017
- 868.004/2017
- 868.011/2017
- 868.014/2017
- 868.118/2014
- 868.221/2015
- 868.332/2013
- 868.056/2014
- 868.053/2015
- 823.955/1971
- 866.610/1988
- 868.083/2005
- 868.115/2010
- 868.121/2010
- 868.050/1998
- 866.011/1991
- 868.045/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2017, p. 110