Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
868199/10 — Claudio Roque Martins
Not.31/2014 - R$ 561,92
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Corumbá Calcário Ltda Epp Cpf/cnpj :03.331.485/0001-94 - Processo minerário: 868225/07 - Processo de cobrança: 968040/14 Valor: R$.42.171,40
RELAÇÃO Nº 33/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Claudio Roque Martins - 868199/10 - Not.31/2014 - R$ 561,92
Intercement Brasil s a - 866421/86 - Not.24/2014 - R$ 572,01
Mineração Bortoletto Ltda - 866282/90 - Not.26/2014 - R$ 565,58
Mitsukuni Oyadomari - 868260/95 - Not.28/2014 - R$ 323,69
Porto de Areia Brilhante Ltda me - 868279/12 - Not.34/2014 - R$ 323,69
Ricardo Chedid - 868278/11 - Not.32/2014 - R$ 568,79
Striquer & Striquer Ltda - 868038/02 - Not.29/2014 - R$ 578,03
Votorantim Cimentos Brasil s a - 868660/08 - Not.30/2014 R$ 334,64
Votorantim Cimentos s a - 868570/94 - Not.27/2014 - R$ 334,64
Wesley da Silva Lopes me - 868020/12 - Not.33/2014 - R$ 379,21
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 24/03/2014, p. 86