Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.206/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.053/2012-ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°387/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.096/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°396/13
868.200/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13
868.202/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13
868.203/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13
868.204/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13
868.206/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS-OF. N°385/13
868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°395/13
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA- Área de 12,62ha para 8,15ha-AREIA
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
868.083/2005-ALBERTINA MARIA DE SOUZA BRAZOLIN-MINÉRIO DE FERRO- Prazo de 03 (TRES) ANOS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°392/13
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.336/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA
INDIVIDUAL-OF. N°390/13
866.337/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°390/13
866.338/1983-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°390/13
868.408/2007-AREIEIRO JARDIM LTDA ME-OF. N°253/13
868.003/2009-APARECIDO CALDO ME-OF. N°257/13
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.047/2003-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME- Registro de Licença N°:17/2004 - Vencimento em 31/01/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.399/2011-CERÂMICA ISABELA LTDA-Registro de Licença N°13/2013 de 05/03/2013-Vencimento em 21/10/2021
RELAÇÃO Nº 31/2013
Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as
Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
MINERAÇÃO CALBON LTDA., CNPJ NO 24.638.223/0001-47,
Processo de Cobrança nº 968.271/2009, NFLDP nº 128/2009 - Valor: R$ 282.387,39
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2013, p. 81