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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
148
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.223/1995-ROBERTO GALVANI- Área de 2.000 ha para 16,86 ha-Rocha Fosfática

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 108/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

868.674/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.223/1995-ROBERTO GALVANI- Área de 2.000 ha para 16,86 ha-Rocha Fosfática

868.615/1995-ROBERTO GALVANI- Área de 2.000 ha para 72,45 ha-Rocha Fosfática

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

868.424/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°1355/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°997/2013

868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°1002

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°995/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2013/MS/Fiscalização/DNPM

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°221.44.030/2013 DNPM-MS

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.453/2009-CLEDINEIA GREGORIA CASSAFU GADA-OF. N°1000/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.588/1993-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:016/1996 - Vencimento em 11/04/2016 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N°:07/2005 - Vencimento em 22/04/2017 868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:10/2006 - Vencimento em 31/12/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.453/2009-Cledineia Gregoria Cassafu Gada- AI N°161/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.124/2005-MARCOS JOSE FELIX -AI N°187/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2013/DNPM-MS 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2013/DNPM-MS 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.031/2013/DNPM-MS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE-OF. N°1015/2013 868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1016/2013

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2013, p. 61

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