Processo minerário
868.019/2012
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/02/2013 e 24/01/2017. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL.
- Seção 1
Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:11/2013 - Vencimento em 29/11/2021
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- Seção 1
Página 50 do DOU de 22/01/2016 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 184/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)
AI N°275/15
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 106 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1
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Página 87 do DOU de 01/06/2015 — Seção 1
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Página 78 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
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Relação nº 133/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°221.44.003/14
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- Seção 1
Página 117 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1
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